CIB pactua mudanças nos serviços de acolhimento institucional de 14 municípios

Mais uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) foi realizada na manhã desta terça-feira, 28, na secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidh), onde gestores da Assistência Social de todos os municípios foram recebidos pelo secretário Zezinho Sobral e pela equipe da Coordenadoria Estadual de Inclusão e Assistência Social (CIAS). Entre os temas em destaque, foi debatida a realização do CapacitaSUAS, o cofinanciamento estadual e a repactuação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Um novo abrigo regional com capacidade para até 20 crianças e adolescentes será instalado no município de N. Sra. das Dores, recebendo demandas vindas também de Siriri, Cumbe, Porto da Folha, Aquidabã e Capela. O Estado cofinanciará mensalmente para este serviço, o valor de R$ 26 mil. Neópolis, por sua vez, sediará uma Casa Lar, juntamente com Santana de São Francisco (R$ 6 mil); enquanto Propriá sediará outra Casa Lar recebendo demandas de Muribeca, Malhada dos Bois e São Francisco (R$ 12 mil); e Cristinápolis, mais uma Casa Lar em consórcio com Tomar do Geru (R$ 6 mil).

Os quatro novos municípios sede de unidades de acolhimento e outros 11 municípios que ainda não enviaram o Termo de Aceite do cofinanciamento estadual da Proteção Social Especial de Alta Complexidade terão, para isso, até o dia 04 de dezembro. Outro prazo importante apontado pela coordenadora estadual da Inclusão e Assistência, Kátia Ferreira, é o do Censo SUAS. Segundo ela, é preciso que o sistema seja preenchido até o dia 1º de dezembro. “Deverão cumprir esse prazo a gestão estadual, as gestões municipais e as unidades de Acolhimento. É necessário não só para mapear os serviços, mantendo a base atualizada, mas também para se manter apto ao recebimento de recursos federais”, disse.

Outro ponto debatido na reunião foi a realização do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSUAS), que objetiva garantir oferta de formação e capacitação permanente para profissionais, gestores, conselheiros e técnicos da rede socioassistencial do SUAS. “A Seidh pretende abrir o edital para a instituição executora ainda este ano e, inicialmente, a previsão era que acontecesse em três localidades: Aracaju, Glória e Lagarto. A CIB sugeriu que outros dois pólos sejam inseridos: Itabaiana; e Propriá ou Brejo Grande - a depender da instituição. Faremos essa consulta e traremos para pactuação”, explicou.

Na avaliação do secretário Zezinho Sobral, a reunião foi bastante proveitosa. “Discutimos questões de repactuação e reagrupamento de municípios para atender a Alta Complexidade, definindo várias ações de acompanhamento; e tivemos a oportunidade de interagir com os gestores municipais, num debate intenso que continuará na quinta-feira, às 14h. Na ocasião, daremos sequência à aprovação do Pacto de Aprimoramento para implementação das políticas públicas para 2018 e 2019”, concluiu o gestor.