Pauta de Sergipe é reforçada junto ao Ministério da Saúde durante reunião de comissão intergestores

Na manhã desta quinta-feira, 25, o diretor de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), João Lima, participou da primeira reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço democrático do qual participam representações das três esferas de governo na área da saúde, ou seja, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com o diretor João Lima, que no ato representou o secretário de Estado da Saúde, o espaço da CIT é um colegiado onde os representantes das gestões em saúde, das três esferas de governo, pautam, discutem e deliberam os temas estratégicos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias que são publicadas pelo Ministério da Saúde, somente se tornam oficiais a partir das pactuações que são feitas na CIT, sempre na modalidade de consenso. “Não havendo consenso, a pauta é retirada da pactuação”, relatou João Lima

Segundo as informações, no evento o presidente do CONASS, Michele Caputo, reforçou junto ao Ministro da Saúde o pleito da SES em relação à revisão da portaria do MS que desfinancia o programa federal de Atenção ao Glaucoma no Estado, principalmente para os municípios que são contratantes dos serviços nas Regiões de Saúde. “Assim como o ministro Ricardo Barros já havia se comprometido nesta quarta-feira durante a Assembleia do CONASS, também reafirmou a autorização de ativação do Grupo de Trabalho para estudar os efeitos negativos desta portaria nos Estados que tiveram redução do financiamento”, comemorou João Lima.

Na Pauta da CIT desta quinta-feira, entre os diversos pontos, estiveram em destaque a situação epidemiológica e lançamento da Campanha 2018 da febre amarela; atualização sobre o lançamento de ata nacional de registro de preço de OPME – Órteses e Próteses; apresentação dos dados atualizados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa); implementação do Sistema S-CODES de Judicialização; curso de formação dos agentes de saúde; e, dados atualizados do Programa Mais Médicos.

João Lima destacou que, durante a reunião da CIT, a SES de Sergipe representou todas as Secretarias de Estado de Saúde da Região Nordeste, junto à bancada do CONASS.