Sindpen aciona o poder público para alertar sobre situação dos presídios de Glória e São Cristóvão

Sindpen protocolou ofícios em sete órgãos do poder público.

Sindpen aciona o poder público para alertar sobre situação dos presídios de Glória e São Cristóvão (Foto: Sindpen/SE)

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), Luciano Nery, protocolou nesta quinta-feira, 8, em vários órgãos do poder público, ofícios com alertas para a difícil situação do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória.

O documento foi entregue na Vara de Execução Penal (VEC), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado da Justiça do Consumidor (Sejuc), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

No documento, o Sindpen detalha a superlotação, a precariedade das estruturas físicas, o baixo efetivo e a existência de guaritas desativadas. Há também um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), produzido durante visita ao Copemcan, classificando a unidade como bomba relógio e apontando a situação como caótica.

No caso do Copemcan, são aproximadamente 2600 presos, quando a capacidade é de apenas 800.  Cada pavilhão tem cerca de 500 presos, mas somente dois ou três agentes, número bem menor do que a recomendação do Ministério da Justiça, que indica a necessidade de no mínimo 10. Com o efetivo reduzido, agentes se submetem a trabalhar em seus dias de folga para ativar pelo menos duas das 12 guaritas da unidade, inibir a entrada de objetos ilícitos (que são arremessados pelo muro) e manter a segurança no local. A superlotação ainda traz um problema maior, que é a deterioração da estrutura física do presídio.

O Presídio de Glória, cenário da fuga de 40 presos que resultou na morte de um agente e feriu outro gravemente, tem capacidade para 177 presos, mas atualmente abriga 400. São sete guaritas, das quais apenas duas estão em funcionamento. A unidade foi construída em 1980 e até hoje só passou por uma reforma. Por lá, a situação é parecida: superlotação, baixo efetivo e estruturas deterioradas, além de um fator agravante, que é a proximidade com o Hospital Regional de Glória e com um clube.

“Nosso objetivo é fazer mais um alerta ao poder público para o risco iminente de rebeliões e fugas nessas unidades prisionais. Os agentes lutam diariamente para garantir a segurança, mas os dois presídios têm sérios problemas, sendo que o Copemcan concentra 50% do total de detentos de Sergipe. Fizemos um documento com foco nos presídios de São Cristóvão e Glória, mas é de conhecimento de todos que os mesmos problemas atingem as outras unidades prisionais. A situação é grave e compromete seriamente a integridade física dos agentes e da população em geral”, comenta o presidente do Sindpen, Luciano Nery.