Nota de esclarecimento da Sefaz sobre percentual de despesas com folha de pagamento

A Secretaria de Estado de Fazenda de Sergipe esclarece que na matéria produzida e divulgada no último final de semana pelo site G1 ocorreu uma falha na análise dos números percentuais de despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. Conforme relatórios entregues à Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado de Sergipe comprometeu no exercício 2017, somente com o Poder Executivo, 47,65% da RCL com o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais (ativos e inativos). Dessa maneira, o Executivo encontra-se acima do limite prudencial da LRF, que é de 46,55%, mas dentro do limite máximo, que é 49%.

Quando somada a despesa de pessoal de todos os poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e MP), esse percentual supera 56% da RCL, estando dentro do teto geral de 60% da LRF.

Possivelmente, no caso de Sergipe, o site filtrou apenas a informação da despesa do Executivo, desconsiderando os demais poderes, o que gera uma distorção, quando comparado os nossos números em relação aos demais Estados.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
GOVERNO DE SERGIPE