FPI/Sergipe: trabalho social traz assistência para cinco crianças de Amparo de São Francisco

Família vivia isolada em ilha do São Francisco, abrigada em barraco de lona. Crianças não tinham documentos nem frequentavam a escola.

Imagem mostra barraco de lona da família e a nova residência, após intervenção da FPI/Sergipe (Foto: Assessoria FPI/SE)

Além da análise de alvos pré-definidos, a Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco também realiza ações sociais para solução dos problemas que encontram pelo caminho. Em 2017, a Equipe Aquática encontrou uma família com cinco crianças morando em um barraco de lona numa ilha do município de Amparo do São Francisco. Hoje (16/05), a equipe de coordenação da fiscalização visitou o município de Amparo do São Francisco, que acolheu a família, para verificar os resultados da ação. A FPI é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A família, composta de pai, quatro filhos e, atualmente, dois netos, foi encaminhada pelos integrantes da FPI para serviços de assistência social do município e incluída no programa de aluguel social e no programa Bolsa Família. Em uma trabalho articulado da Prefeitura e do Conselho Tutelar, as crianças, que não tinham documentos, foram registradas e matriculadas no ensino regular. Atualmente, a família mora numa casa de alvenaria na sede do município e tem acesso regular aos serviços de saúde.

Visita
A procuradora da República Lívia Tinôco, o promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e o analista do Ibama Alberto Santana visitaram a prefeitura para entregar documentos de apoio às ações do município em relação à família. Além disso, visitaram a casa e as crianças.

Para o coordenador da equipe Aquática, Romeu Boto, que fez o primeiro contato com a família, ainda em 2017, as crianças que não tinham perspectiva e estavam à margem de qualquer ação do Estado brasileiro.“Nosso trabalho não é apenas de fiscalização da letra fria”, explica Lívia Tinôco. “O resgate e apoio a essa família estende traz o apoio do Estado a essa família que estava em situação de extrema vulnerabilidade”, enfatiza o Carlos Henrique Ribeiro.

Instituições parceiras
Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.