Sergipe sediará 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União promoverá nos dias 24 e 25, no Auditório Oviêdo Teixeira, no hotel Real Classic, em Aracaju, a 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do MP. O evento contará com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe.

Sergipe sediará 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (Imagem: Divulgação)

“O objetivo do encontro é discutir temas de interesse institucional, especificamente voltados para a atuação das Corregedorias-Gerais dos diversos ramos do Ministério Público brasileiro. As reuniões buscam otimizar a atuação das corregedorias nas suas atribuições de orientação e fiscalização dos membros do MP no exercício das atividades judiciais e extrajudiciais”, disse o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.

O Conselho
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em 25 de março de 1994, e tem como finalidades: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; respeitadas as peculiaridades locais, traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país; promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça; eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição; editar súmulas acerca de questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público; e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal.