Transporte público é penalizado com desequilíbrio econômico

Preço do combustível parece ter diminuído pós paralisações, mas ainda soma um aumento de 15,90% só de 2017 para cá.

Enquanto o setor do transporte coletivo de Aracaju e da região metropolitana enfrenta o envelhecimento da frota de ônibus sem renovação, e redução de investimento e de postos de trabalho, as despesas para a prestação do serviço só aumentam. A conta que definiria o serviço em Aracaju, o custo da operação do serviço dividido pelo número de passageiros pagantes, não está batendo. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), nos últimos cinco anos o número de passageiros pagantes caiu em 22,7% enquanto que as gratuidades subiram 63%, os custos com mão de obra aumentaram 40,88% e o preço do combustível deu um salto de 72,38%. Esse retrato quanto ao diesel chegou a ser questionado quando, após a intervenção do Governo Federal decorrente das paralisações e desabastecimento de combustível no país, o valor do preço do diesel que já estava em R$ 3,61 foi para R$ 3,16. No entanto, mesmo com esse breve declínio no valor, o reajuste sofrido no preço do combustível para os ônibus, desde agosto de 2017 – quando era R$ 2,73, época em que foi calculada a tarifa de ônibus vigente – até o valor médio atual, ainda soma um acréscimo de 15,90%.

“Esse é um problema que precisa ser tratado de forma técnica para preservar um sistema que atende a 75% da população. É necessário o equilíbrio entre receita e custo do sistema através de reajustamento tarifário, mas também unindo à desoneração dos impostos sobre a operação do serviço. Os últimos dez ônibus do sistema foram comprados no final de 2015, e a renovação da frota é uma necessidade imprescindível para a qualidade da operação. Essa situação precisa ser debatida entre os gestores para que o sistema, que tanto serve à população e ao desenvolvimento da cidade, não entre em total colapso”, atentou o presidente do Setransp, Alberto Almeida.

Para agravar ainda mais a situação de queda de passageiros pagantes, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju autorizou a circulação de um volume de carros particulares como lotação para atender o deslocamento entre Nossa Senhora do Socorro e Aracaju, retirando, com isso, uma parcela significativa de passageiros do sistema coletivo. Segundo o Setransp, a tarifa de ônibus calculada à época, considerando de forma técnica todos os custos do sistema, foi de R$ 4,06, contudo, o valor foi reajustado para R$ 3,50, já estabelecendo, assim, um déficit de 13,79%. Dessa forma, a tarifa de ônibus já não vem cobrindo com os custos do serviço de transporte como se propõe.

Nacionalmente, o setor do transporte público urbano em todo o país continua a reforçar a necessidade de desoneração do preço combustível, como já é adotado em alguns Estados, para a operação do serviço, como uma das medidas de combate ao desequilíbrio econômico-financeiro enfrentado pelas empresas de ônibus atualmente. O setor em Aracaju encaminhou à em janeiro e maio deste ano e, novamente, nesta sexta-feira, 15, as atualizações da planilha de custos do serviço do transporte coletivo com os insumos que sofreram reajustes e, com isso, apontam o déficit entre o atual valor tarifário e o que seria tecnicamente necessário. Já considerando a redução do preço do combustível para o valor de R$ 3,16, a tarifa ideal seria aproximadamente R$ 4,40.

Um valor que pode assustar a população, porém é a consequência do desequilíbrio econômico criado no sistema de transporte da capital sergipana, que, inclusive, não conta com nenhuma forma de subsídio ou desoneração. “Não é de interesse das empresas de ônibus aumentar a tarifa, ao contrário, se ela fosse reduzida, sob o efeito da desoneração dos custos e o incentivo ao aumento do número de passageiros, seria ainda mais atrativa ao cidadão, mas para que isso aconteça o transporte precisa antes ser tratado, de fato, como um direito social, sendo prioridade nas defesas pela melhor mobilidade das pessoas”, considerou Alberto Almeida, presidente do Setransp.