TCE/SE promoverá encontro sobre condutas vedadas em ano eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Diretoria Técnica (Ditec) e da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), realizará, na próxima quarta-feira, 20, às 9h, no auditório da Corte, o encontro “Condutas vedadas em ano eleitoral - orientações práticas para a administração pública”.

A iniciativa possui caráter orientativo e pedagógico e tem como objetivo contribuir para o esclarecimento de gestores e servidores públicos acerca das regras e limitações impostas pela legislação eleitoral durante o período de eleições, fortalecendo a atuação preventiva da administração pública e a observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência.

O encontro contará com palestras do promotor de justiça Peterson Barbosa e do advogado Wesley Araújo, que abordarão aspectos práticos relacionados às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, além de situações recorrentes enfrentadas pela administração pública nesse contexto.

As inscrições podem ser realizadas no portal da Escontas, por meio do endereço sistema.escontas.tce.se.gov.br, na opção “Cursos disponíveis”.

Com a realização da capacitação, o TCE/SE reforça seu compromisso com a orientação técnica dos jurisdicionados e com a promoção de boas práticas na gestão pública.