Há seis meses pacientes do interior não conseguem marcar exames

Assistência foi bloqueada devido à dificuldade financeira de Aracaju, diz PMA.

Há seis meses pacientes do interior não conseguem marcar exames (Foto: Arquivo PMA)

A marcação de procedimentos eletivos continua bloqueada pelo Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (Nuccar) no interior de Sergipe. Há pelo menos seis meses, pacientes que precisam de exames e consultas especializadas passam por dificuldades para serem atendidos.

A situação ocorre desde julho do ano passado. Os exames e consultas são marcados através do Nuccar, do município de Aracaju, para usuários do SUS da capital e demais municípios, no entanto, quem mora no interior do estado teve o procedimento suspenso.

Segundo a Prefeitura de Aracaju, os serviços feitos com recursos próprios foram suspensos devido à dificuldade financeira do Município, que acumula um déficit de R$ 15 milhões nas contas.

Em setembro passado, o problema chegou a ser discutido em audiências pelo Ministério Público, que recomendou a regulação da assistência com parceria entre Estado e Município, além de mover uma Ação Civil; mas de lá pra cá, não houve retorno.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os exames e consultas só devem retornar quando a situação financeira for regularizada e houver maior destinação de recursos, já que existe um débito por parte do Estado.

O agendamento de consultas e exames médicos é solicitado pelos municípios sergipanos por meio do NUCAAR, que seleciona o prestador, através de recursos provenientes da Programação Pactuada e Integrada do SUS (PPI). 

F5 News mostrou o problema em setembro. Na época, alguns procedimentos da tabela do SUS, como urgências para maternidade, psiquiatria e oncologia, ainda estavam abertos. Porém, em 90% dos municípios, os recursos teriam se esgotado no mês de junho e apenas pacientes da capital tiveram prosseguimento.

O Estado também se manifestou informando que não teria condições de repassar mais recursos para Aracaju – também por falta de aporte financeiro – e que o débito “não reflete o valor real”.

F5 News procurou a Secretaria de Estado da Saúde para saber quais medidas foram executadas desde a suspensão dos serviços. A assessoria informou que está em reunião e ainda deve se pronunciar.