TCE Sergipe prepara novo levantamento de obras paralisadas a pedido do CNJ

O TCE/SE prepara um novo mapeamento das obras que se encontram paralisadas no Estado. O trabalho é fruto de uma ação conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a iniciativa, o CNJ almeja ter um diagnóstico nacional das “grandes obras” paralisadas, cujo orçamento ultrapasse R$1,5 milhão. Como em Sergipe há poucas nesse valor, a Corte aproveitará a oportunidade para reunir dados também sobre as de menor porte.

“A maioria das obras em Sergipe é de pequeno e médio porte, de acordo com um levantamento que fizemos em 2016; vamos aproveitar para mapear também as pequenas obras, com o mesmo objetivo de entender os motivos da paralisação”, comenta o servidor do TCE responsável pelo mapeamento local, o analista de controle externo II, Cássio Andrade Dantas.

O TCE inclusive já disponibilizou para os jurisdicionados o questionário enviado pelo CNJ buscando coletar informações capazes de identificar os motivos que levaram às paralisações. Por meio do portal do jurisdicionado, 55% dos entes já responderam à solicitação.

Após o recolhimento das respostas, as informações serão enviadas à Atricon, para que seja dada continuidade ao trabalho.  

“O objetivo do levantamento é buscar soluções, via conciliação e mediação, para a retomada ou conclusão das obras que passam pelo problema”, conclui a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), Ana Stella Rollemberg Porto.