MPF entende que afastamento de Clóvis do TCE viola Constituição

Clóvis Barbosa continua sem gabinete no TCE (Foto: Ascom TCE/SE)

O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista entende que o afastamento do conselheiro Clóvis Barbosa, como membro titular do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), se caracteriza como violação às garantias constitucionais. A manifestação do subprocurador-geral, representante do Ministério Público Federal, está explícita em parecer contido em processo judicial movido pelo conselheiro Clóvis Barbosa na tentativa de anular o acórdão do TCE que o colocou em disponibilidade não punitiva para reintegrar o conselheiro Flávio Conceição à condição de conselheiro titular naquela Corte de Conte. O processo continua em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira matéria completa em Portal Infonet