Pandemia: lockdown será inevitável em Sergipe?

Para especialistas, juridicamente o confinamento é possível, para área de saúde uma medida urgente.

Dados divulgados na terça-feira, 12, pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Diretoria de Vigilância em Saúde e Secretaria do Estado da Saúde, condensados no Boletim publicado pelo Governo Estadual, Sergipe apresentava 2.032 casos confirmados, 37 mortes, 299 curados e 4.241 casos negativos para Covid-19. Em Aracaju, segundo relatório divulgado pela Prefeitura Municipal, também no dia 12 de maio, eram 1252 casos confirmados. 

Diante desse cenário, a Defensoria Pública de Sergipe expediu, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, uma recomendação para que o município determine lockdown pelo prazo mínimo de oito dias para reduzir o número de contágios e ocupação de leitos nos hospitais, evitando assim um colapso na saúde.

De acordo com o professor da Unit, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo, graduado em Direito, especialista em Direito Público e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, essa é uma medida que restringe a mobilidade dentro da cidade numa tentativa de frear os índices de infectados pela covid-19. “Sobre o que estamos vivendo hoje, na situação do distanciamento social, seria um agravamento dessas medidas numa restrição ainda maior. A exemplo de outras localidades que adotaram o lockdown somente será possível sair de casa em casos muito específicos e com comprovação dessa necessidade”.

Em análise jurídica, o professor Luís Felipe Araújo salienta que muitas decisões judiciais que amparam decretos de lockdown levam em consideração dados produzidos por estudos científicos. “Havendo realmente esse agravamento dos casos e a subida da curva, juridicamente é uma possibilidade a ser discutida para implementação do confinamento. Existe, inclusive, um boletim do Comitê Científico do Nordeste, apresentado na semana passada, com a recomendação de que os Estados que tenham superado 80% de ocupação de leitos hospitalares e que ainda estejam com a curva ascendente teriam a recomendação para lockdown”, disse.

Pelos números que se apresentam e o cenário de contágio no Estado de Sergipe, para o médico infectologista Matheus Todt, professor do curso de Medicina na Unit, o lockdown será inevitável. “Somos hoje, talvez, o estado mais preocupante no Nordeste. Tínhamos uma situação confortável, mas a falta de adesão ao isolamento social e a flexibilização precipitada das restrições ao comércio nos deixaram em uma situação delicada. O aumento do rigor das medidas de isolamento talvez seja a única forma de evitar um colapso do sistema de saúde nos próximos dias”, enfatiza.

Questionado sobre quanto tempo mais seria suportável a situação antes de se decretar lockdown, Todt é enfático: “quanto antes for iniciado melhor! Já ultrapassamos 69% de ocupação dos leitos UTI da rede pública e ainda estamos a alguns dias do pico epidêmico, que deve ocorrer por volta do dia 18 de maio”.

 

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