Mais de 300 condomínios estão irregulares em Aracaju, aponta relatório do Corpo de Bombeiros

De acordo com a corporação, sem possuir requisitos mínimos de segurança, 360 edificações foram notificadas e receberam prazo para regularização

Carro do Corpo de Bombeiros - Foto: Divulgação/CBM

Por essa razão, de acordo com nota enviada pela assessoria de comunicação, foram expedidas notificações com o objetivo de conscientizar os responsáveis pelas edificações e, com isso, dar celeridade no processo de regularização no e adequação das normas de segurança. “Durante o procedimento de fiscalização, verificamos que vários condomínios, principalmente os mais antigos, não possuíam os requisitos mínimos de segurança contra incêndio e pânico, como, por exemplo, extintores, sinalização de abandono, sistema de iluminação de emergência, além de saídas de emergência deficientes. Esses sistemas básicos são primordiais para prevenir princípios de incêndio e, consequentemente, tornar a edificação mais segura”, informa.

Neste sentido, segundo revelou a assessoria, alguns síndicos questionaram sobre como poderiam realizar às adequações dentro das novas normas de segurança, devido as questões como vida útil dos prédios. Deste modo, a Corporação informou que juntamente “com o profissional contratado pelo condomínio, são feitas discussões técnicas e conseguem encontrar soluções mais assertivas e econômicas sempre resguardando a segurança e preservando a infraestrutura original”.

“A nossa legislação permite, também, a emissão do Atestado de Regularidade Provisório, que é um documento emitido pela corporação que autoriza o funcionamento com restrições dessas edificações, até a aprovação do projeto de incêndio e execução final. A validade é de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis meses, sendo que poderá, também, ser prorrogada por igual período, desde que a solicitação seja feita à Diretoria de Atividades Técnicas”, pontua.

Para o processo de regularização no Corpo de Bombeiros, a assessoria explica que alguns passos precisam ser tomados. “Inicialmente, é necessário o desenvolvimento de um Projeto de Segurança Contra Incêndio por um engenheiro ou arquiteto. Nele, contarão todas as medidas a serem tomadas, equipamentos a serem instalados. Este projeto é encaminhado ao Corpo de Bombeiros, que aprova ou devolve com as medidas adicionais necessárias. Após o projeto aprovado, acontece a execução.  Sendo tudo executado, inicia- se uma vistoria presencial que, sendo aprovada, o Corpo de Bombeiros faz a emissão do Atestado de Regularidade, com validade de um ano”, finaliza.

07/04/2022 - Transcrito do site Sergipe de Hoje