FLUTUANTE HOME
COTIDIANO TOPO - 728_90 - CIDADE - AGOSTO

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 16 de agosto de 2026
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 18/05/2021 às 20:34
Pub.: 19 de maio de 2021
HOME LATERAL DIREITA 04 174_140 - CLICK UNICA
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - CONTRA BETS
MATERIA LATERAL DIREITA 174_140 - ESPORTES

Lei maranhense que suspende pagamento de consignado é inconstitucional

Por considerar que houve usurpação de competência privativa da União, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou que uma lei maranhense que previa a suspensão, durante a epidemia de Covid-19, de pagamentos referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e...

Confira matéria completa em ConJur

Notícias Indicadas

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Cotidiano

III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos debaterá desafios contemporâneos da ciência jurídica

País

PF apura utilização de CPFs de 549 mortos em esquema de bets

País

Por que os imóveis continuam se valorizando em Aracaju mesmo com juros altos :: Por Marcelo Carvalho

Colunistas

Marchante, sim :: Por José Lima Santana

País

Em 11 estados, desemprego está abaixo da média do país; veja quais

Cotidiano

CRP 19 promove workshop sobre clínica afirmativa e atendimento à população LGBTQIAPN+

Outras Matérias

III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos debaterá desafios contemporâneos da ciência jurídica

A OAB/SE Emite Nota Pública

No Dia Nacional dos Direitos Humanos, OAB/SE destaca atuação na defesa e garantia dos direitos fundamentais

OAB/SE se reúne com TRT-20 para tratar de uso de inteligência artificial na advocacia

LVIII Encontro ALBRAE reuniu escritórios aliados para discutir advocacia empresarial

MPC-SE recomenda ressarcimento de R$ 1,75 milhão por atraso no pagamento do Pasep em Itabaianinha

O Crime sem Testemunhas - A História de Lucas Matos e a Condenação que Veio da Palavra da Vítima :: Por Tarcísio Matos

OAB Sergipe adota medidas institucionais em decisão do TRT-20 sobre uso de inteligência artificial

OAB Sergipe solicita ao TJSE revisão de procedimento para garantir sustentação oral na Câmara Criminal

Quando o Trabalho de Casa Não Valeu para o INSS :: Por Tarcísio Matos

Justiça Eleitoral condena radialista Luiz Carlos Focca por postagem contra o pré-candidato André David; radialista se pronuncia, confira

1º Fórum de Meio Ambiente e Tecnologias debate modernização e segurança jurídica em Sergipe

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação