FLUTUANTE HOME Nexxus Central de Exames
TOPO HOME 728_90 - Nexxus Central de Exames

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 23 de outubro de 2026

Jurí­dicas

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

País / Jurí­dicas

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Auditoria analisa como funciona a avaliação da educação superior

Se não for cirurgia estética, plano de saúde deve custear mamoplastia

Saiba quem ainda pode ter cela especial após decisão do STF

TCU avalia ações de prevenção e resposta a desastres naturais em cinco estados brasileiros

Publicidade

Outras Matérias

OAB emite NOTA DE REPÚDIO contra a violação do sigilo das comunicações de jornalistas

Estados e DF têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos, diz STF

5ª Turma do STJ decide que "mula" do tráfico não integra organização criminosa

Acordos de delação da "lava jato" são ostensivamente ilegais, diz Canotilho

"Grampear conversas entre advogados e seus clientes é crime", afirma Claudio Lamachia

"Corromperam o país, conseguiram anistia e foram morar em Nova Iorque"

Gravação de Temer sem autorização do STF testará jurisprudência da corte

Crime grave não gera presunção de culpa nem obriga prisão cautelar, julga STJ

Cônjuges e companheiros têm os mesmos direitos de herança, decide STF

Impedimento criado por Rodrigo Janot anularia toda a atuação do MPF na "lava jato"

Contratar advogado como associado em vez de CLT não gera dano coletivo, decide TST

Empresa licitante não pode vincular proposta a índices de convenção coletiva

Justiça do Paraná proíbe manifestações de apoio a Lula nesta semana em Curitiba

STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias

Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

Ser listado como inadimplente, por si só, não gera danos emergentes, julga STJ

OAB condena dois advogados por veicularem propaganda em rádios

Bancos são condenados por negativarem correntista que já havia morrido

Advogado é condenado criminalmente por não devolver os autos no prazo

Com base em nova lei, juiz não reconhece vínculo de trabalhadora terceirizada

STF define tese que isenta governo de dívida trabalhista de terceirizada

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

OAB estuda ação no STJ para proibir curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação