Provas imprestáveis: Decisão genérica que autoriza grampo é inválida, diz Celso de Mello

Por entender que a ação penal foi aberta após interceptações com fundamentação genérica, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta quarta-feira (7/11) a invalidade das decisões da 1ª Vara Criminal da comarca de Fernandópolis (SP) contra os empresários...

Confira matéria completa no ConJur

Notícias Indicadas

Entre e receba as notícias do dia

Entrar no Canal

Matérias em destaque

Política

Na reta final da disputa, candidatos incorporam o salve-se quem puder :: Por Adiberto de Souza

Colunistas

PAíS — JURíDICAS

Aracaju (SE), 28 de setembro de 2026

Provas imprestáveis: Decisão genérica que autoriza grampo é inválida, diz Celso de Mello

Matérias em destaque

Política

Na reta final da disputa, candidatos incorporam o salve-se quem puder :: Por Adiberto de Souza

Colunistas

O ar-condicionado do vizinho destruiu a parede do andar de baixo. Quem paga o prejuízo? :: Por Tarcísio Matos

Colunistas

Júlia Matos instalou película para fugir do calor. O síndico mandou tirar. Quem está certo? :: Por Tarcísio Matos

Colunistas

Quando os juros começam a mandar no governo :: Por Marcio Rocha

Política

Parecer do Ministério Público aponta que não havia indícios para buscas e apreensões contra MF e Kaynara Maia

Cotidiano

Prefeitura de Socorro e Sebrae ofertam capacitações gratuitas para fortalecer o turismo no município

Outras Matérias

TJSE rejeita recurso e mantém exigência de registro de incorporação do Smart Rio Residence

Ranking de direito previdenciário revela os estados que mais pesquisam por "aposentadoria MEI"

OAB Sergipe ajuiza ação para garantir saque de alvarás judiciais durante greve da Caixa

Sergipe amplia presença nacional na FENAGESP em nova direção marcada pelo protagonismo feminino

Regras para a utilização dos wind banners disciplinam uso da publicidade ao ar livre durante a campanha eleitoral

UFS debate protocolo para combater o racismo estrutural no Judiciário

A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas

Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia

TRT-SE participa da 23ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal, em Aracaju

Empresas de transporte sofrem nova derrota na Justiça em disputa sobre licitação da Grande Aracaju

PRE alinha atuação com promotores para fortalecer fiscalização das eleições em Sergipe

Proposta apresentada pela OAB Sergipe foi aprovada pelo Conselho Federal e garante cota PCD nas eleições da Ordem em todo o Brasil.

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

Click nas Redes Socias

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 28 de setembro de 2026

POR: Gabriela Coelho

Fonte: ConJur

Em: 08/11/2018 às 10:05

Pub.: 09 de novembro de 2018

Provas imprestáveis: Decisão genérica que autoriza grampo é inválida, diz Celso de Mello

Matérias em destaque

Política

Na reta final da disputa, candidatos incorporam o salve-se quem puder :: Por Adiberto de Souza

Colunistas

O ar-condicionado do vizinho destruiu a parede do andar de baixo. Quem paga o prejuízo? :: Por Tarcísio Matos

Colunistas

Júlia Matos instalou película para fugir do calor. O síndico mandou tirar. Quem está certo? :: Por Tarcísio Matos

Colunistas

Quando os juros começam a mandar no governo :: Por Marcio Rocha

Política

Parecer do Ministério Público aponta que não havia indícios para buscas e apreensões contra MF e Kaynara Maia

Cotidiano

Prefeitura de Socorro e Sebrae ofertam capacitações gratuitas para fortalecer o turismo no município

Outras Matérias

TJSE rejeita recurso e mantém exigência de registro de incorporação do Smart Rio Residence

Ranking de direito previdenciário revela os estados que mais pesquisam por "aposentadoria MEI"

OAB Sergipe ajuiza ação para garantir saque de alvarás judiciais durante greve da Caixa

Sergipe amplia presença nacional na FENAGESP em nova direção marcada pelo protagonismo feminino

Regras para a utilização dos wind banners disciplinam uso da publicidade ao ar livre durante a campanha eleitoral

UFS debate protocolo para combater o racismo estrutural no Judiciário

A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas

Nota Pública - OAB não aceita a criminalização da advocacia

TRT-SE participa da 23ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal, em Aracaju

Empresas de transporte sofrem nova derrota na Justiça em disputa sobre licitação da Grande Aracaju

PRE alinha atuação com promotores para fortalecer fiscalização das eleições em Sergipe

Proposta apresentada pela OAB Sergipe foi aprovada pelo Conselho Federal e garante cota PCD nas eleições da Ordem em todo o Brasil.

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

PAíS — JURíDICAS