Tutela concedida em uma hora põe fim a espera de 3 dias por vaga hospitalar
Tutela concedida em uma hora põe fim a espera de 3 dias por vaga hospitalar - Foto de arquivo: Tânia Rêgo | Agência Brasil
Há direitos que, por sua natureza ou pelas circunstâncias de fato, não podem suportar a "lentidão do sistema clássico de solução dos conflitos", sob pena de se perderem. Com essa fundamentação, em cerca de uma hora o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu tutela de urgência para que uma...
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