Veja o que é permitido e proibido na lista de material escolar
Procon Sergipe determina itens proibidos e os que podem ser exigidos pelas escolas.
Veja o que é permitido e proibido na lista de material escolar - Foto: Procon/SE
Os pais e responsáveis de estudantes que vão às compras com as listas de materiais escolares fornecidos pelas escolas devem ficar atentos. Isso porque existe uma regulamentação pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Sergipe que determina o que pode ou não ser exigido pelas escolas.
Segundo o órgão, o estabelecimento de ensino somente poderá exigir material de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade atender às necessidades individuais do estudante durante sua aprendizagem.
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