Justiça Eleitoral determina remoção de post com ataques de Alessandro Vieira a Valmir de Francisquinho

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Sergipe marcou uma importante vitória jurídica e política para a pré-campanha de Valmir de Francisquinho e para a diretoria regional do partido Republicanos. A medida liminar determinou a remoção imediata de publicações veiculadas nas redes sociais que continham declarações ofensivas proferidas pelo senador e pré-candidato à reeleição Alessandro Vieira.

 

A ação judicial teve origem em declarações concedidas por Alessandro Vieira durante uma entrevista ao programa Balança Sergipe, apresentado por Alex Henrique Souza Ferreira. O trecho com os ataques foi editado e divulgado em posts no Instagram. Segundo a representação, a conduta no post ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da legítima crítica política ao associar o pré-candidato do Republicanos à criminalidade, afirmando que "Valmir não gosta de polícia", que "quem não gosta é malandro" e que ele teria ido a Aracaju para "passar a mão na cabeça de bandido". O comunicador também foi responsabilizado no processo por ter destacado e impulsionado o conteúdo em posts para ampliar o alcance das ofensas.

 

Ao analisar a tutela de urgência, a Justiça Eleitoral acolheu integralmente a tese da defesa de Valmir de Francisquinho e do Republicanos, reconhecendo a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano. Ficou entendido que a permanência dos posts difamatórios causaria grave prejuízo à imagem do pré-candidato perante o eleitorado, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa, vedada pela legislação. Diante disso, foi ordenada a retirada imediata do ar das postagens e de suas replicações, seguindo o processo para o julgamento de mérito, em que será apreciada a aplicação de multa aos representados.