Assédio moral e sexual no trabalho é tema de palestra na CGE

Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro falou sobre o tema em encontro com ouvidores

O combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a assistência efetiva e especializada às vítimas nos setores público e privado foram tema de palestra realizada pelo procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), na Controladoria-Geral do Estado (CGE). 

Nesta quarta-feira (29), o evento reuniu ouvidores e demais servidores no auditório do órgão, que acompanharam a palestra com o tema “Cultura do respeito e prevenção ao assédio”.

O procurador Ricardo Carneiro iniciou com uma reflexão sobre os marcos nas relações de trabalho, com a globalização, desemprego e mudanças de perspectivas que potencializam os casos de assédio. 

“Quanto mais delegação de poder, mais fontes de opressão são possíveis. Estamos, o tempo inteiro, fiscalizando os nossos colegas. Além disso, temos um quadro de vínculos precários. Há uma manifesta invasão do trabalho na vida particular”, pontuou o procurador.

De acordo com o procurador, o assédio se caracteriza como uma degradação deliberada das condições de trabalho. Os atos de assédio podem ser direcionados a uma ou mais pessoas de um grupo, com aspecto de temporalidade (precisa durar algum tempo) e, atualmente, não há mais exigência para que a conduta seja intencional, pois a previsibilidade de dano provocado pelo ato já é suficiente para caracterizar o assédio.

O assédio sexual é toda conduta sexual abusiva e indesejada, que pode ocorrer de forma visual, física e verbal. “Essas práticas provocam desequilíbrio no ambiente de trabalho, queda de produtividade, maior rotatividade de mão de obra, sucessivas licenças médicas”, explicou Carneiro.

O procurador destacou, ainda, a importância de não confundir assédio com outras condutas, sejam lícitas, a exemplo de transferências não abusivas e uso de câmeras para sistema defensivo, ou ilícitas, como más condições de trabalho e exercício abusivo do poder diretivo.

Durante a palestra, o procurador Ricardo Carneiro também sugeriu que ouvidoras e ouvidores emitam respostas mais técnicas para as denúncias de assédio. “Se a explicação sobre um possível arquivamento de denúncia é muito breve e resumida, quem denuncia fica insatisfeito e quem é denunciado, não sabe como melhorar”, ressaltou.

A secretária de Estado do Transparência e Controle, Silvana Lisboa, afirmou que a discussão sobre o assédio deve ser um compromisso de toda a sociedade. “Não é fácil tratar desse tema. 

É preciso coragem. É preciso ir, realmente, para o embate, e convencer os homens a aderir a essa causa, que não é só da mulher, é de toda a sociedade. A partir do momento que tivermos consciência da importância e seriedade do tema, sairemos fortalecidos", destacou a secretária.

O evento, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho (2 de maio), foi um momento de reflexão e aprendizado para a atuação diária das servidoras e servidores do órgão. “A gente já vem conversando sobre essa pauta. 

É uma oportunidade de avaliar as nossas ações, ouvir conceitos bem definidos e ver o que está certo ou errado”, afirmou a ouvidora setorial da Ouvidoria Fala Mulher, Tarcila Melo.

O diretor corporativo da Ouvidoria do Grupo Tiradentes, Euler Costa, afirma que a palestra contribui para uma atuação mais estratégica. “O ouvidor não é, necessariamente, um receptor, um canal de acessibilidade apenas de reclamação, sugestões, elogios e denúncias. 

E não necessariamente as denúncias estão ligadas, de forma vertical, com assédio moral ou assédio sexual. É uma parte a mais, dentro do trabalho da Ouvidoria, ser capacitado para tratar de um assunto tão difícil e tão sensível”, finalizou.