Prefeitura amplia diálogo com MPSE para fortalecer educação infantil de Aracaju

Integrantes do Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA) se reuniram na última quinta-feira, 1º de outubro, com a promotora de Justiça da área da Educação do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Verônica Lazar, para alinhar a atuação das instituições e ampliar o diálogo sobre demandas relacionadas à Educação Infantil no município.

Vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Semed), o CONMEA é responsável pela normatização, acompanhamento e deliberação de questões relacionadas ao sistema municipal de ensino, abrangendo as redes pública e privada.

De acordo com a presidente do CONMEA, Maria José Vieira Pimentel, o encontro possibilitou a apresentação de demandas prioritárias, ações em andamento e esclarecimentos sobre as atribuições de cada instituição. A proposta foi fortalecer a atuação conjunta e estabelecer um fluxo de diálogo que contribua para o encaminhamento das situações relacionadas às escolas, respeitando as competências previstas na legislação.

“É importante a união e o alinhamento para agilizar a resolução de questões relacionadas às escolas e instituições de ensino do município e da rede privada no âmbito da Educação Infantil. Foi um aprendizado conjunto. Ampliamos a compreensão acerca da atuação do Ministério Público, bem como o órgão passou a ter uma visão mais clara sobre o papel do CONMEA”, destacou.

Entre os assuntos discutidos esteve a regularização das instituições de ensino, especialmente as unidades privadas que ofertam Educação Infantil, área que integra as atribuições do Conselho Municipal de Educação. Durante a reunião, também foram esclarecidos os procedimentos que competem ao CONMEA e aqueles que dependem da atuação de outros órgãos, contribuindo para delimitar as responsabilidades de cada instituição.

Como encaminhamento, foi discutida a possibilidade de criação de um selo de escola regularizada, em parceria com o Ministério Público, para facilitar a identificação, por parte das famílias, das instituições que estejam em conformidade com as exigências legais. A proposta busca ampliar a transparência e contribuir para que pais e responsáveis tenham mais segurança no momento de escolher uma instituição de ensino.

O encontro também reforçou a importância da articulação com outros órgãos e instituições ligados à educação, de modo a fortalecer o trabalho conjunto em torno do cumprimento da legislação e da melhoria das condições de ensino.

Para Pimentel, a aproximação entre as instituições demonstra a relevância da cooperação na construção de soluções para as demandas educacionais. “O CONMEA deve se unir às instituições que atuam no âmbito educacional. Isso é de extrema relevância para a sociedade, para o bem comum da Educação no município e para o cumprimento da lei”, afirmou.