Precatórios: TJ/Sergipe apresenta relatórios de atividades do biênio 2017/2019
Precatórios: TJ/Sergipe apresenta relatórios de atividades do biênio 2017/2019 (Foto: TJ/SE)
Na abertura da audiência, o Presidente do TJSE agradeceu à Juíza gestora do Deprec e a toda sua equipe pelo trabalho e dedicação na gestão de precatório. “Potencializar o pagamento era um do focos da minha gestão à frente do Judiciário. A situação dos credores era algo que nos angustiava bastante e o Tribunal já vinha fazendo um trabalho ao longo do tempo, nas gestões anteriores, para avançar, e agora concluímos esse biênio com sucesso, com departamento totalmente virtualizado, alvará eletrônico e com muitos pagamentos realizados. Uma das minhas maiores alegrias era quando despachava os alvarás e sabia que aquele pagamento iria fazer a diferença na vida das pessoas”, explicou o Des. Cezário Siqueira Neto.
Durante a apresentação dos resultados, a Juíza gestora de Precatórios mostrou que até o dia 21/01 foram pagos mais de 172 milhões de reais em todas as modalidades de precatórios, a mais de 3.300 credores. “Uma das ações que permitiram o pagamento desse montante, além da reestruturação e modernização do departamento, apoiada integralmente pelo Des. Cezário, foi a realização de 100% das audiências de cobrança aos entes devedores. Também foi implantado o alvará eletrônico para crédito direto em conta, sem necessidade de os credores, em sua maioria idosos, comparecerem à audiência de pagamento no Tribunal”, explicou a magistrada.
Detalhando os resultados, a Dra. Maria da Conceição apresentou os dados dos pagamentos nas modalidades: acordo direto: quase R$ 57 milhões a 700 credores; antecipações constitucionais para idosos e portadores de doenças graves, R$ 22 milhões a 1.100 credores; e cronologia de diversos entes, mais de R$ 93 milhões a 1.400 credores. “Foram contratados 15 contadores temporários que contribuíram para triplicar o número de pagamentos de precatórios”.
“A atual gestão do Poder Judiciário, capitaneada pelo Des. Cezário Siqueira Neto, assumiu como uma de suas prioridades a agilização do pagamento de precatórios, utilizando todos os recursos disponíveis e dirigindo esforços para ampliar a força de trabalho, modernizar as rotinas de atuação e visando ao alcance do efetivo pagamento aos credores. Realizamos esta audiência para mostrar o resultado do trabalho para a sociedade”, pontuou a Juíza Maria da Conceição da Silva Santos, gestora do Deprec.
O credor Ezel Nascimento participou da audiência pública e expressou a sua opinião sobre o trabalho desenvolvido pelo TJSE na área de precatórios no biênio 2017/2019. “Já recebi uma parte do valor e foi uma ajuda muito grande. Percebi que o trabalho foi ágil, honesto e educado. Fomos sempre muito bem recebidos no Deprec, com uma palavra amiga, uma explicação atenciosa e estão todos de parabéns”, concluiu o credor.
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