Professor de Sergipe, aposentar cedo pode custar caro? :: Por Tarcísio Matos

Tarcísio Matos*

Entenda as regras

Se você é professor da rede estadual de Sergipe, provavelmente já ouviu falar que a aposentadoria tem regras próprias. E tem mesmo. Mas o que poucos sabem é que a forma de calcular o valor do benefício mudou e essa mudança pode fazer você perder dinheiro se aposentar cedo demais.

As regras do Estado de Sergipe

Os professores estaduais seguem o RPPS/SE (Sergipe Previdência), regulado pela Lei Complementar nº 113/2005, alterada pela LC nº 338/2019. Para se aposentar, o professor precisa de 25 anos de magistério, com idade mínima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher), além de tempo no serviço público e no cargo.

A grande virada ocorreu para quem entrou depois de 2003

Aqui está o ponto que muda tudo. Se você ingressou no serviço público até 31/12/2003, pode ter direito à integralidade e paridade, ou seja, aposentar com o valor da última remuneração e reajustes iguais aos que os ativos recebem. Nesse caso, aposentar cedo não reduz tanto o valor.

Mas se você ingressou depois dessa data, caiu no cálculo pela média das remunerações, com coeficiente que começa em 60% e cresce 2% por ano extra. Aqui, aposentar na idade mínima deixa dinheiro na mesa todo mês.

O que decidir?

Não existe resposta única. Aposentar cedo significa receber por mais anos; esperar significa receber um valor maior. A escolha certa depende da sua data de ingresso, do seu histórico e das regras de transição que você se enquadra.

A dica de ouro: antes de protocolar, compare todas as regras aplicáveis ao seu caso. Escolher errado é definitivo.

Compartilhe este conteúdo com outros professores da rede estadual. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para uma aposentadoria tranquila.

*Sócio do T.Matos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor e Advogado há 20 anos. Comprometido com a educação jurídica, simplificando o Direito para proteger o que é importante para você.

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