FLUTUANTE HOME Nexxus Central de Exames
TOPO HOME 728_90 - Nexxus Central de Exames

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 23 de outubro de 2026

Jurí­dicas

Auditoria aponta falhas do INSS no processo de análise de recursos previdenciários

País / Jurí­dicas

Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço

Terminais pesqueiros em São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte podem ser concedidos

Emissora de TV deve indenizar investigado retratado de forma ofensiva

Decisão de Lewandowski sobre PIS/Cofins gera instabilidade, dizem tributaristas

IRRF e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras

Publicidade

Outras Matérias

MEC ignora OAB e autoriza curso de tecnólogo em Serviços Jurídicos

MPF vê crime em tentativa de estruturar legislação sobre acordos de leniência

Mero arrependimento não afasta condenação por denunciação caluniosa

TSE muda jurisprudência e decide que pirataria provoca inelegibilidade

OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo

"Não podemos achar que a Corregedoria é um mero instrumento de punição"

Empresas de economia mista e concessionárias pagam IPTU, diz STF

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST

Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

Juiz determina suspensão do aumento praticado pela GEAP

Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico

STF proíbe greve de servidores de todas as carreiras policiais no país

Denúncia inepta faz STJ trancar ação penal contra ex-procuradores

STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada

Luiz Fux recua e permite prisão de juiz condenado diretamente em segundo grau

Concurso só pode exigir exame psicotécnico se houver previsão legal

Decisão sobre ICMS terá "consequências desastrosas", alerta Gilmar Mendes

Justiça determina que empresa de segurança adeque carros-fortes

Empresa de vigilância deve cumprir cota de aprendizes

1ª Turma do STF rejeita recursos do deputado Jair Bolsonaro contra denúncia por incitação ao crime de estupro

Inversão de responsabilidade é considerado fraude pelas seguradoras

Faculdade terá de indenizar estudante por oferecer curso inexistente

Rodrigo Janot nega que auxílio-moradia a membros do MP seja salário disfarçado

Prisão em flagrante é inválida quando polícia entra em casa sem justa causa

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação