TJ/Sergipe concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe; agora faltam os servidores

O Tribunal de Justiça de Sergipe em sessão plenária realizada ontem, dia 27, no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações da pauta de reivindicação, inclusive o reajuste.

TJ/Sergipe concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe; agora faltam os servidores (Foto: Via Sindijus/SE)

Curiosamente a aprovação aconteceu numa sessão do Pleno convocada extraordinariamente pelo presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, em uma terça-feira, dia atípico, já que as sessões do Pleno acontecem, tradicionalmente, nas quartas-feiras.

A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada na véspera, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Com a aprovação dessa resolução, os subsídios dos juízes também serão reajustados no mesmo percentual, por força da Lei nº 5.717/2005.

Enquanto atende aos de cima, a gestão do tribunal continua sem apresentar posição sobre as demandas apresentadas pelos servidores desde o dia 09 de novembro, nem agendou nenhuma reunião, apesar da diretoria do Sindijus já ter reiterado a cobrança do início das negociações. “Com essa resolução, o Pleno do tribunal reconhece que a revisão das perdas salariais é uma garantia que deve ser paga imediatamente. Agora esperamos que a Presidência do TJ faça justiça e assegure isonomia. Que garanta o reajuste dos servidores imediatamente, que é tão constitucional quanto é o dos juízes, e  também negocie os outros pontos da pauta que permitem nos tirar dessa posição que sempre estivemos, entre os piores salários do Judiciário do pais”, avalia o coordenador da secretaria geral do Sindijus, Vagner do Nascimento.

Um novo ofício está sendo apresentado pela direção do Sindijus hoje, na Presidência do TJSE, cobrando novamente o início da negociação.